A Lei 14.063, de 23 de setembro de 2020 determinou requisitos para a utilização de três tipos diferentes de assinatura eletrônica: simples, avançada e qualificada. Abaixo listamos as diferenças entre elas.
- Assinatura eletrônica simples: Neste tipo, a identidade do indivíduo é confirmada pela conferência de dados pessoais básicos. Atualmente, a BRy Tecnologia permite a realização de assinatura eletrônica simples através do serviço Assinaturas em Grupo, opção Assinatura Eletrônica.
A assinatura eletrônica é realizada sem a utilização de certificado digital. Ela é comprovada a partir da coleta de evidências que o sistema requer no momento da assinatura, como identificação: IP, geolocalização e desenho da assinatura do usuário. - Assinatura eletrônica avançada: : Exige um grau maior de segurança para identificar o autor da assinatura. Usa elementos, como o certificado corporativo, para checagem de uso exclusivo do titular e permite garantir a integridade do documento e detectar qualquer modificação posterior dos dados assinados.
Em nossa plataforma BRyCloud, você pode adquirir um certificado corporativo e realizar assinatura eletrônica avançada através do serviço Assinaturas em Grupo, opção Assinatura Digital ou Assinatura Individual. - Assinatura eletrônica qualificada: É a que usa o certificado digital nos padrões da ICP-Brasil. Esse certificado digital é emitido por uma Autoridade Certificadora, sendo necessária a validação presencial dos documentos pessoais em uma Autoridade de Registro.
Em nossa plataforma BRyCloud, você pode adquirir um certificado digital armazenado em nuvem e realizar uma assinatura eletrônica qualificada através do serviço Assinaturas em Grupo, opção Assinatura Digital ou Assinatura Individual.
Com base nas informações mencionadas acima, a resposta para o questionamento é: Não é necessário possuir um certificado digital para a assinatura de documentos.
Porém, destacamos que a exigência da utilização de um certificado durante o processo de assinatura, dependerá do tipo de assinatura que você foi convidado a realizar. Portanto, recomendamos que em caso de dúvidas, entre em contato com a pessoa ou organização que solicitou sua assinatura.
Para mais informações ou dúvidas, acione nossa equipe de suporte através do e-mail: atendimento@bry.com.br