A renotarização é o processo de adicionar um novo Carimbo de Arquivamento (Archive Time Stamp – ATS) ao documento antes que o último ATS existente expire.
O primeiro ATS é incluído no documento no momento da assinatura final do tipo ADRA (Assinatura Digital com Referência de Arquivamento), feita pela Instituição. Por isso, ao decidir se um arquivo precisa ser renotarizado, é essencial verificar a data de expiração desse carimbo.
Novos ATS podem ser adicionados ao longo do tempo, sempre garantindo que o mais recente esteja dentro do prazo de validade.
A validade do Carimbo de Arquivamento (ATS) corresponde à validade do certificado digital da carimbadora Bry que emitiu esse carimbo. Para garantir a preservação do arquivo, ele deve ser recarimbado antes do vencimento desse certificado.
A Bry renova seus certificados com antecedência, geralmente entre 1 e 2 anos antes do vencimento. Cada novo certificado tem uma validade de 5 anos.
Por isso, não há uma frequência fixa para a renotarização. Se um arquivo foi assinado hoje e o certificado atual da carimbadora tem mais 2 anos de validade, ele precisará ser recarimbado antes do fim desse prazo.
A data de validade do certificado da carimbadora deve ser consultada por meio da API de verificação. A documentação completa está disponível aqui, e também anexamos uma collection do Postman para facilitar a consulta. Basta inserir o token e o arquivo.
A API retorna um JSON com diversas informações, incluindo a seção:
"archiveTimeStampStatus": [
{
"@type": "TimeStamp",
Mais adiante no JSON, há detalhes sobre o certificado utilizado no carimbo, incluindo o campo:
"validity": {
"notBefore": "2019-10-24T20:59:53Z",
"notAfter": "2024-10-22T20:59:53Z"
}
Neste exemplo, 2024-10-22T20:59:53Z representa a data de expiração do certificado da carimbadora SERVIDOR DE CARIMBO DO TEMPO ACT BRy 50110. Esse é o prazo que deve ser considerado para recarimbar o arquivo antes do vencimento.
Após identificar a data de expiração, o arquivo deve ser recarimbado conforme descrito na documentação aqui. Esse processo pode ser feito em lote, utilizando o parâmetro signature[n] para cada arquivo.
⚠ Atenção! O arquivo precisa ser recarimbado antes do vencimento do certificado da carimbadora. Se o certificado já estiver expirado e o arquivo não tiver sido recarimbado a tempo, será necessário reassinar todo o documento.